Tecnologia: Bitcoins, blockchains e outras inovações - Universo das Leis
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Tecnologia: Bitcoins, blockchains e outras inovações

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Tecnologia: Bitcoins, blockchains e outras inovações

Desde o início do ano, o valor do Bitcoin se valorizou mais de 300%. No mesmo período, o índice iBovespa subiu 9,84%, o S&P 500, da Bolsa de Nova York, 9,61%. Muita gente decidiu aproveitar a oportunidade para tentar ganhar dinheiro, mesmo sem fazer a menor ideia do que estava comprando. Esse aumento do valor do Bitcoin chamou a atenção de pessoas que nunca tinham ouvido falar da moeda e não têm interesse especial por tecnologia.

Além de toda atenção dada ao Bitcoin, a blockchain, a tecnologia que permite o seu funcionamento, promete revolucionar o modo como armazenamos informação. Diversos projetos tentam utilizar blockchains para registros de imóveis, desenvolver aplicativos para coleta de assinaturas, registros de ações de empresas e várias outras atividades que envolvam registro de informações.

Várias das maiores empresas do mundo estão se unindo para criar seu próprio projeto de blockchain: de um lado IBM, Nestle, Unilever e WalMart unem-se para tentar documentar cadeias de fornecimentos e produtos. De outro, 40 dos maiores bancos do mundo se uniram para criar uma plataforma própria para registrar transações financeiras.

Mas, afinal, o que é o Bitcoin? Quem emite essa moeda, quem controla sua emissão, quem garante que amanhã ela não vai desaparecer junto com seu dinheiro? E se isso tudo for uma bolha? E, se ele desaparecer, quem pode ser processado? E o que é blockchain? Por que todo mundo está correndo atrás dessa tecnologia?

Minha intenção neste espaço é discutir alguns aspectos desse novo mundo. Assim, alguns textos devem abordar aspectos relacionados ao funcionamento do Bitcoin, de outras moedas, smart contracts, a moda dos ICOs (Initial Coin Offerings) para captação de recursos, e como tudo isso funciona no Brasil. Como a ideia do Universo das Leis é trazer o mundo do direito para o alcance de todos, tentarei discutir como o Brasil e outros países têm tratado moedas digitais, como a lei atual pode ser aplicada e quais os maiores riscos e direitos de quem quer investir dinheiro ou começar um negócio na área.

Aviso desde já que não sou especialista em programação ou ciência da computação, portanto, comentários e correções são muito bem-vindos. Além disso, (ainda que isso seja óbvio) toda inovação é cercada de incertezas e não tenho pretensão de dar respostas definitivas sobre nada, mas levantar questões e discutir com vocês.

Victor Fernandes
victor@universodasleis.com

Victor Fernandes – Viciado em música, cinema e lutas, não necessariamente nessa ordem. Advogado nas horas vagas. Mestre pela FGV/SP e LL.M. pela New York University.

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