Por um mundo melhor, começamos por nós - Universo das Leis
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Por um mundo melhor, começamos por nós

Por um mundo melhor, começamos por nós

Por um mundo melhor, começamos por nós

O Universo das Leis nasceu de uma grande inquietude. Um pouco dessa história foi compartilhado no texto publicado no Projeto Draft há uns meses, contando como o desejo de fazer Justiça foi a cenoura na frente de um coelho (ou coelha) cuja apreensão não foi realizada nas diferentes etapas de uma “vida comum” de estudante e operadora do Direito.

A ideia de compartilhar as normas técnicas jurídicas, isto é, o conteúdo das leis, em uma linguagem simples e acessível a quem não tem familiaridade com o sistema parecia suficiente e adequada para atingir o objetivo de empoderar os cidadãos diante de um universo desconhecido, algumas vezes traiçoeiro e inóspito.

Ao fim e ao cabo, a ideia é que a educação jurídica viabilizaria o exercício da cidadania e que as instituições, paulatinamente, sofreriam o efeito positivo dessa conscientização.

Ninguém entra em campo sem saber as regras do jogo. Será que as pessoas não percebem que precisam saber as regras da própria vida? Se as leis nada mais são do que as regras que regulamentam todas as relações que vivenciamos diariamente e poucos as conhecem, sanando essa vulnerabilidade poderíamos criar ajustes no sistema e melhorar a convivência em todos os sentidos.

No entanto, os últimos meses e a forma como a população lidou com o processo eleitoral trouxe a reflexão de que o desconhecimento ou a falta de compreensão dos textos das leis são apenas a ponta do iceberg. Nosso insucesso como sociedade é resultado de uma grave crise de valores e do desencontro de expectativas dos cidadãos.

Ficou claro (ao menos para mim) que é preciso dar um passo atrás e construir uma base sólida de uma consciência jurídica para transformar pessoas e, como consequência, transformar as relações das quais elas participam para, quem sabe (porque sou Poliana e idealista), transformar o país.

Precisamos nos enxergar como parte de um todo. A sociedade é uma grande colmeia em que cada parte contribui para o bom funcionamento do coletivo. Princípios como a confiança, a solidariedade e a pacificação social devem ser o norte da convivência. A mudança deve ocorrer desde a elaboração das leis até a prática humana que as aplica. A relação entre a ética e o Direito deve, mais do que nunca, ser relembrada.

Bem, se uma abelha decide explorar e tirar vantagem das demais abelhinhas, sem a concordância delas; ou se trai sua confiança e não lhes dá o prometido, o que teremos? Um desequilíbrio do sistema, claro. É o que vivemos hoje em dia com pessoas que descumprem seus contratos, políticos que desrespeitam seus mandatos e cidadãos que não pagam seus impostos, deixando de contribuir para a estrutura do Estado da qual usufruem.

Esse é o problema. A solução? Se fosse fácil, já teria sido encontrada. Minha proposta é fornecer um pouco de conteúdo com o objetivo de trazer alguma clareza para essas questões, de maneira a dar instrumentos para quem quiser entender a relação entre o Direito, nossos valores e atitudes diárias e a sociedade em que vivemos. O resultado será não apenas ter mais condições de criticar o que acontece a nossa volta e compreender como é possível exigir um comportamento diferente dos outros, mas também entender o que fazemos de errado para contribuir para o caos. Portanto, faremos nossa parte começando por mudarmos nossos próprios comportamentos.

Se quiser entender o mundo e repensar suas verdades, esse é o canal.

Fernanda Regina Vilares
fernanda@universodasleis.com

Fernanda Regina Vilares – Vive na ponte aérea entre o Direito Tributário e o Direito Penal, mas tem raízes no Processo Penal. Apaixonada por ensino, letras e comunicação de ideias. Procuradora da Fazenda Nacional. Mestre e Doutora em Processo Penal. Professora do GVLaw.

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