21 nov Quais impostos devo pagar no AIRBNB?
O Airbnb conecta pessoas que tenham espaços para alugar (uma casa, um quarto extra etc.) com pessoas que queiram se hospedar.
Você, que tem um espaço para alugar, pode anunciá-lo no Airbnb e hospedar alguém. Em troca disso, você vai receber um aluguel, podendo ganhar um dinheiro extra no fim do mês.
O pagamento do aluguel é feito pelo hóspede diretamente ao Airbnb. O site vai então lhe repassar o seu dinheiro, depois de descontar as taxas que ele cobra.
Se você vem anunciando seu espaço para alugar no Airbnb, dois impostos podem lhe preocupar: o imposto de renda (IR) e o imposto sobre serviços (ISS).
Imposto de renda
Você tem que recolher IR sobre os aluguéis que receber pelo Airbnb.
O problema é que o Airbnb não vem descontando o valor do IR nos repasses que faz aos donos dos espaços alugados. Nessa hipótese, em que a fonte pagadora não retém e, por conseguinte, não recolhe o imposto sobre os aluguéis, cabe ao dono do espaço fazer esse recolhimento mês a mês.
Assim, você deve pagar o IR mensalmente sobre os aluguéis repassados pelo Airbnb (o que se chama de “carnê-leão”), conforme a tabela progressiva mensal do imposto.
Importante: você pode deduzir no cálculo do IR o valor da taxa (comissão) descontada pelo Airbnb.
Imposto sobre serviços
O ISS é um imposto municipal cobrado de alguém que presta serviços a outras pessoas. Por exemplo, devem pagar o ISS os médicos, advogados, engenheiros, arquitetos etc.
Quando você apenas aluga um espaço, não precisa pagar ISS, porque não há nenhum serviço envolvido.
Porém, pode ser que você forneça outros benefícios aos hóspedes, como, por exemplo, lavanderia, despertador, serviço de quarto, informações turísticas, entre outros.
Se isso ocorre, e se você está cobrando por isso, o que você está fazendo não é um simples aluguel de espaço. Você está prestando serviços de hotelaria.
Nesse caso, você deve pagar o ISS sobre o que receber do Airbnb.
Mas qual é o valor que deve ser considerado para calcular o ISS? O valor cobrado do hóspede, incluindo a taxa do Airbnb? Apenas o valor líquido repassado a você? Ou somente o valor dos serviços de hotelaria, excluindo-se a taxa do Airbnb e o valor relativo ao aluguel?
Essa questão é controversa, mas o que tem prevalecido nos tribunais é que o ISS deve ser cobrado sobre o preço total do serviço, não se podendo excluir nenhum tipo de custo.
Assim, se você não quiser enfrentar discussões, deve calcular o ISS sobre todo o valor cobrado do hóspede, incluindo-se aí o valor da taxa do Airbnb e o valor relativo à locação do espaço.
Conclusões
Se você está alugando espaços no Airbnb, deve pagar mensalmente o IR sobre os valores repassados pelo site. Caso você apenas alugue o espaço, não deve pagar o ISS. Porém, se você está prestando serviços de hotelaria e está cobrando por isso, você deve pagar o ISS sobre todo o valor cobrado do hóspede.
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