A rotina empresarial está sujeita à ocorrência de ilícitos, em sua maioria, por falta de cautela. Daí a importância dos já famosos programas de criminal compliance, os quais, além de efetivos, precisam ser capazes de superar a grande dificuldade do Direito Penal Empresarial: individualizar a responsabilidade das pessoas físicas. Mas como fazer isso sem constranger os colaboradores e, principalmente, proteger a imagem da empresa e de seus dirigentes? Nessa apresentação, Fernanda Vilares e Rafael de Souza Lira explicam o que é investigação corporativa, como funciona, sua importância e utilidade para minimizar impactos no âmbito criminal e trabalhista.
As moedas digitais são uma realidade e visam a facilitar e a inovar as transações financeiras. No entanto, ao passo que a tecnologia avança, os mecanismos de prevenção de ilícitos também precisam se aprimorar. Daí a necessidade de discutir a questão de como viabilizar o uso/comercialização de moedas digitais e, ao mesmo tempo, impedir que essa facilidade comercial seja utilizada como meio para praticar o crime de lavagem de dinheiro. Nessa apresentação, Rafael de Souza Lira e Victor Fernandes explicam o que são moedas digitais e o que é lavagem de dinheiro, além dos cuidados que devem ser tomados para permitir o desenvolvimento tecnológico dentro da legalidade.
A indignação com a corrupção é o sentimento que impera no Brasil atualmente. Redes sociais e veículos de mídia tratam o fenômeno como o grande responsável elas mazelas da sociedade brasileira. No entanto, algumas perguntas precisam ser feitas e respondidas: o que é corrupção? Ela pode existir no ambiente privado? O que pode ou não ser considerado crime? Que atitude pode ser tomada para impactar positivamente para a mudança dessa realidade? Essas e outras questões são objeto dessa apresentação de Fernanda Vilares que tem objetivo de informar e reforçar a consciência ética dos expectadores.
A convivência em uma sociedade formada por indivíduos com interesses diversos traz uma consequência natural: o conflito. Uma das grandes finalidades das leis é evitar e resolver esses conflitos de interesses. Sendo a empresa um microcosmos social, onde as pessoas convivem diariamente, expressam sua personalidade e entram em atrito, é de extrema importância que os funcionários sejam equipados com conhecimento sobre os princípios gerais da prevenção e resolução de conflitos para que o bom ambiente de trabalho seja assegurado e a produtividade maximizada. Para isso, Fernanda Vilares propõe-se a apresentar conceitos como justiça, confiança, previsibilidade, contraditório e consenso de uma forma interativa e com dinâmicas de grupo. Algumas sugestões de fluxos internos podem surgir durante a palestra e, eventualmente, serem integradas nas normas internas da empresa.
É comum a visão de que o pagamento de tributos seria um peso injusto sobre os ganhos dos cidadãos. No entanto, essa é uma obrigação da qual ninguém que vive em uma coletividade pode fugir. Resta, então, mudar a perspectiva sobre ela. Em uma palestra destinada a promover a conscientização fiscal e a incentivar uma visão colaborativa dentro da sociedade, Fernanda Vilares e Luciana Aguiar apresentam razões pelas quais vale a pena manter o carne-leão em dia!
É no ambiente de trabalho que ocorre a maior parte das interações humanas. A boa convivência exige o cumprimento de normas éticas de respeito que, muitas vezes, não são muito claras. Além disso, gestores e colaboradores nem sempre compartilham com padrões utilizados pela Justiça do Trabalho para apreciar convivência. Nessa apresentação, Flávio Roberto Batista explica os principais conceitos ligados ao assédio moral, seu tratamento jurídico e suas consequências, além de meios de não trazer esse problema judicial para dentro do ambiente de trabalho.
Em uma sociedade que vive uma medicina horizontalizada, com avanços tecnológicos diários, amplamente divulgados e na qual a autonomia do paciente deve ser respeitada, dialogar a respeito da morte digna é de fundamental importância, a fim de que a dignidade da vida humana esteja amparada por profissionais essenciais a esclarecer e a nortear numa jornada que caminha rumo à finitude.