O Universo das Leis nasceu de uma grande inquietude. Um pouco dessa história foi compartilhado no texto publicado no Projeto Draft há uns meses, contando como o desejo de fazer Justiça foi a cenoura na frente de um coelho (ou coelha) cuja apreensão não foi...
A realidade médica do século XXI traz consigo importantes inovações na relação médico-paciente, observadas diuturnamente por cada profissional, independentemente de atuar na esfera pública ou privada em saúde. O tradicional paternalismo médico sai de cena, afastando a relação verticalizada existente entre as partes, e dá espaço...
Temos como principal propósito empoderar o cidadão com as informações do mundo do direito. Uma das formas de executar esse objetivo é fornecer instrumentos jurídicos para o exercício das atividades profissionais. Confira o vídeo que anuncia a parceria com Serasa no projeto Serasa Empreendedor! ...
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“No meio do caminho tinha uma pedra/Tinha uma pedra no meio do caminho”. “Eles passarão/Eu passarinho”. “Tudo vale à pena quando a alma não é pequena”. Atire o primeiro meme de Internet quem nunca topou com esse tipo de citação ao descer a barra de rolagem...
No começo do mês, o Supremo Tribunal concluiu o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade para conferir interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 58 da Lei de Registro Públicos. O que pode parecer, em uma primeira análise, uma questão estritamente formal e jurídica é,...
Em junho do ano passado, foi aprovada na Alemanha uma lei mais agressiva no combate ao discurso de ódio na internet. Ela fixa multas milionárias em caso de descumprimento por parte das plataformas, que deverão remover conteúdos “claramente ilícitos” em até 24 horas. O projeto de...
Se você está visitando o Universo das Leis tem algum tipo de interesse no que acontece no mundo jurídico. Mas às vezes é um pouco complicado compreender oque está por trás de tantas palavras diferentes. Nesse texto vamos dar uma pequena amostra do conteúdo do e-book...
Com muita alegria o Universo das Leis inaugura suas aulas on line com a disponibilização da entrevista realizada com o Dr. Alberto Silva Franco. Desembargador aposentado e advogado criminalista, Alberto é um ícone das Ciências Criminais no Brasil e no mundo, tendo desempenhado um papel...
Hoje em dia praticamente todos os meios de comunicação fazem menções ao termo projeto de emenda constitucional, a famosa PEC, e a seu primo menorzinho, o projeto de lei, o PL. Mas afinal qual é a diferença entre os dois projetos? Bem, antes de irmos direto...