O Universo das Leis já ensinou como diferenciar o furto do roubo. Também é fácil identificar um homicídio, não é mesmo? O Código Penal e as leis especiais, no entanto, reúnem inúmeras outras situações tipificadas como crimes que nem sempre você sabe identificar e diferenciar. Apesar...
É muito comum ouvir nos noticiários que alguém foi acusado de algum crime. Outras vezes, escutamos que uma pessoa foi indiciada de algum crime. Também, é bastante frequente a notícia de que determinada pessoa foi denunciada. E não poucas vezes escutamos que alguém é ou...
Na semana passada foram divulgadas as condições impostas ao doleiro Lúcio Funaro na colaboração premiada que firmou com o Ministério Público Federal. Tal notícia reaviva a curiosidade sobre a legalidade e razoabilidade dessas cláusulas. Para que nosso leitor seja capaz de emitir sua opinião sobre o...
Na semana passada fui viajar com uns amigos. Fomos a um show e, apesar de ter tomado cuidado, em determinado momento busquei meu celular no bolso e percebi que tinha sumido. Naquele momento, senti que um frio na barriga que só entende quem já passou...
O Brasil é considerado por muitos como o “país da impunidade”. Por outro lado, de acordo pesquisa elaborada pela Rede de Justiça Criminal divulgada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça, atualmente temos a 4ª maior população carcerária do planeta, perdendo apenas para Estados Unidos, Rússia...
Você sabe qual a diferença entre o homicídio doloso e o culposo? Quando um homicídio é noticiado, o que o público pergunta é: de quem foi a “culpa”. Mas será que essa “culpa” tem o mesmo significado da “culpa” do Código Penal? A resposta é não! Para ilustrar...
Ação controlada: o que ela tem de tão especial? Notícias recentes trouxeram uma nova personagem para a Operação Lava Jato: a ação controlada. Os jornais anunciaram que, graças a essa “nova” figura, foi possível monitorar a entrega de uma mala de dinheiro e obter provas mais...