A pergunta do título já deve ter passado pela cabeça de todo trabalhador ao menos uma vez na vida. Apresentação do filho na escola, aquele problema pessoal que só pode ser resolvido em horário comercial, um exame para fazer...
Embora a reforma trabalhista tenha reacendido a discussão acerca da possibilidade de contratação de trabalhadores como se fossem pessoas jurídicas prestadoras de serviços, a chamada “pejotização”, não é de hoje que se observa uma forte tendência de aumento de seu uso no mercado de trabalho...
A legislação trabalhista em vigor prevê que a empregada gestante ou lactante deverá exercer as suas funções somente em locais salubres, ou seja, em ambiente no qual não há risco à saúde da trabalhadora. Essa regra tem o claro objetivo de proteger não só a saúde...
O governo propôs uma reforma previdenciária em que a idade mínima de sessenta e cinco anos e o tempo de contribuição mínimo de vinte e cinco anos para aposentadoria ficariam iguais para homens e mulheres, eliminando-se a atual diferença de cinco anos. Após pressão popular,...
O projeto de reforma trabalhista do governo Michel Temer foi lançado com um slogan, repetido exaustivamente pela equipe do Planalto e pela base aliada no Congresso Nacional: reforma trabalhista vai gerar empregos e aumentar produtividade. A reforma começa a valer quatro meses depois da sanção, ocorrida...