Todos os Artigos - Universo das Leis
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Trata-se de uma boa pergunta! E começamos a respondê-la formulando outras perguntas. Vamos lá: Qual é a primeira providência concreta que tenho que tomar para constituir uma pessoa jurídica? Como faço para obter meu CNPJ? Qual é o código da minha atividade principal? Não precisamos ir...

O movimento de caminhoneiros, deflagrado em 21 de maio, parou o Brasil e, desde então, vem dominando o noticiário e o debate público. Uma das principais questões, levantada por diversos veículos, é se o movimento poderia ser classificado como greve ou locaute. Greve é uma...

Todo mundo está sujeito a levar um “calote” como dizemos na linguagem popular, e esse risco aumenta bastante em épocas de crise como a que vivemos. Então é bastante importante saber como podemos efetuar a cobrança dessas dívidas respeitando os limites da lei. Basicamente, existem duas...

As Fake News são notícias falsas que se aproveitam do poder da internet de disseminar uma informação pelo mundo todo para prejudicar ou beneficiar alguém. Também são criadas para receber likes e visitas em determinadas páginas. Aliás, o grande problema é que tais notícias falsas têm...

Temos como principal propósito empoderar o cidadão com as informações do mundo do direito. Uma das formas de executar esse objetivo é fornecer instrumentos jurídicos para o exercício das atividades profissionais. Confira o vídeo que anuncia a parceria com Serasa no projeto Serasa Empreendedor! ...

Quando alguém vende um imóvel, deve pagar imposto de renda (“IR”) sobre o lucro. Por exemplo, se você adquiriu seu imóvel por R$ 200 mil e, anos depois, vendê-lo por R$ 500 mil, deverá pagar IR sobre o ganho de R$ 300 mil. Porém, se você...

Vivemos tempos complicados. Sem sombra de dúvidas, nunca houve tanta discussão sobre o papel das mulheres na sociedade, desde sua importância para o desenvolvimento econômico das nações, até sua relevância nas relações sociais. Isso tudo demonstra uma clara evolução da nossa linha de pensamento, trazendo...

Quem já assistiu séries e filmes americanos sobre julgamentos, deve ter se deparado, em alguma ocasião, com o dilema vivido por um réu: confessar um crime ou, por outro lado, negá-lo e correr o risco de ser condenado pelo crime de perjúrio, cujo significado gramatical...

No último post paramos exatamente na criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Ele foi criado para conduzir o processo de convergência dos padrões contábeis então adotados no Brasil aos padrões internacionais. A decisão de criá-lo decorreu da observação das iniciativas bem sucedidas semelhantes em...