Cesar Augusto Seijas de Andrade, Autor em Universo das Leis
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Autor Cesar Augusto Seijas de Andrade

O que são tributos? Existe diferença entre tributo e imposto? Por que devemos pagar tributos? Podemos deixar de pagá-los? Esse texto vai esclarecer essas dúvidas: O que é tributo? O tributo é uma quantia em dinheiro que as pessoas devem pagar por apresentar alguma riqueza (como receber o...

Se você possui doença grave, pode pedir isenção de imposto de renda, desde que cumpra alguns requisitos. Existem algumas controvérsias sobre esse assunto, que vou tratar a seguir: Quem tem direito à isenção de IR por doença grave? Para a Receita Federal, a isenção do IR se...

O Airbnb conecta pessoas que tenham espaços para alugar (uma casa, um quarto extra etc.) com pessoas que queiram se hospedar. Você, que tem um espaço para alugar, pode anunciá-lo no Airbnb e hospedar alguém. Em troca disso, você vai receber um aluguel, podendo ganhar um...

O governo federal está fazendo reformas para tentar retomar o crescimento econômico. Uma delas é o que se chama “terceirização”, que flexibiliza as regras trabalhistas. Essa mudança acaba produzindo efeitos em outra reforma pretendida pelo atual governo, que é a reforma da Previdência. O que é...

Muito se discute se a imunidade tributária dos livros é restrita àqueles impressos em papel, ou se abrange livros eletrônicos. Imunidade é uma condição que afasta a incidência de qualquer tributo sobre determinado bem ou atividade, de maneira a favorecê-los economicamente com um menor custo. A...

Tenho de pagar imposto sobre produtos usados na internet? Há vários sites na Internet para você vender suas coisas usadas (MercadoLivre, eBay, OLX, Enjoei etc.). Conheço pessoas que vendem ou venderam roupas, bijuterias, CDs, livros, jogos de videogame, móveis domésticos, aparelhos de som, quadros. Um amigo meu...